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Norte Energia persegue procurador de Belo Monte e tenta censurar blog

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(1’54” / 448 Kb) – A Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Riu Xingu, pediu a afastamento do procurador da República no Pará, Felício Pontes Júnior, que atua em ações judiciais contra o empreendimento. O procurador é autor do blog “Belo Monte de Violências”, onde publica textos sobre violações de direitos e agressões ao meio ambiente. O consórcio alega falta de isenção e ainda pede o cancelamento do link na página do Ministério Público Federal (MPF) na internet que remete ao blog. Para o procurador-chefe no estado, Ubiratan Cazetta, os pedidos não têm fundamentação.

“Os artigos não têm nada de pessoal. São manifestação, tradução em linguagem coloquial daquilo que é objeto das diversas discussões e atuações do Ministério Público. Não há nada que se possa dizer que haja interesse pessoal dele. Nada que interfira na sua atuação profissional.” Cazetta explica que não há nada de ilegal e os textos não são publicados diretamente na página do MPF por uma questão editorial. O site não publica artigos autorais escritos por procuradores e demais membros. Para Cazetta, a investida contra o blog é uma tentativa de censura.

“Sem dúvida nenhuma o que se busca é eliminar a crítica. É tentar fazer com que aquela crítica, que é expressa na forma de dez artigos publicados, não seja conhecida da população, das pessoas interessadas no tema. Sob esse aspecto, sim, há uma tentativa evidente de cercear a manifestação do pensamento.”

O Brasil corre o risco de se tornar réu na Corte Interamericana de Direitos Humanos, depois de ignorar uma recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA) que pedia a suspensão das obras em Belo Monte. O custo total da hidrelétrica está avaliado em R$ 25 bilhões.  Acesse o blog Belo Monte de Violências

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/9739-norte-energia-persegue-procurador-de-belo-monte-e-tenta-censurar-blog

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One thought on “Norte Energia persegue procurador de Belo Monte e tenta censurar blog

  1. Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

    Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).

    Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.

    * Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.

    * Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica (“sanciona”) a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.

    A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.

    Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.

    Resumindo:

    Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar (“sancionar”) a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.

    “A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela.”

    (Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)

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